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Termos de Uso

Última atualização: 15 de fevereiro de 2026

Bem-vindo ao FinFlow! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso de nossa plataforma de gestão financeira. Por favor, leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

Ao criar uma conta ou usar qualquer funcionalidade do FinFlow, você concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

  • Ao criar uma conta no FinFlow, você concorda com estes Termos de Uso
  • Se você não concordar com algum termo, não utilize a plataforma
  • Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento
  • O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos

2. Uso da Plataforma

  • Você deve ter pelo menos 18 anos ou ter permissão de um responsável legal
  • É sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha
  • Você deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas
  • É proibido usar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas
  • Não tente acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema

3. Planos e Pagamentos

  • Oferecemos planos gratuitos e pagos com diferentes funcionalidades
  • Os pagamentos são processados de forma segura através de parceiros certificados
  • Assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento
  • Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento através das configurações
  • Reembolsos seguem nossa política de 7 dias previstos por lei, exceto para violações dos termos

4. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo da plataforma (textos, gráficos, logos) é propriedade do FinFlow
  • Você mantém a propriedade dos dados que insere na plataforma
  • Concedemos uma licença limitada para usar a plataforma conforme estes termos
  • É proibido copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
  • Marcas comerciais e logos são protegidos por direitos autorais

5. Limitação de Responsabilidade

  • A plataforma é fornecida "como está", sem garantias expressas ou implícitas
  • Não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas com base na plataforma
  • Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
  • Não somos responsáveis por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais
  • Nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago nos últimos 12 meses

6. Rescisão e Suspensão

  • Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos
  • Você pode cancelar sua conta a qualquer momento
  • Após o cancelamento, seus dados serão mantidos conforme nossa Política de Privacidade
  • Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa
  • Em caso de encerramento, obrigações de pagamento pendentes permanecem válidas

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Esta plataforma está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

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Versão 2.1 - Última atualização: 15 de fevereiro de 2026

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